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2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical